20/05/2019 às 12h00min - Atualizada em 20/05/2019 às 12h00min

Ministério da Saúde aumentará faturamento financeiro das UBS

Unidades são a porta de entrada do sistema de saúde

Agência Brasília
UBS do Distrito Federal funcionam, diariamente, por 12 horas consecutivas, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h ao meio-dia. (Reprodução/Facebook)

Setenta e seis unidades básicas de saúde (UBS) do Distrito Federal funcionam, diariamente, por 12 horas consecutivas, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h ao meio-dia. Esse horário estendido, de 65 horas semanais, em vigor há alguns meses na capital federal, garante maior oferta de assistência à população e é tema de um projeto lançado  pelo Ministério da Saúde, que leva a ampliação do horária para todos os municípios brasileiros. A jornada comum é de 40 horas.

“A portaria do Ministério da Saúde vai ao encontro do que a Secretaria de Saúde já está fazendo, que é a ampliação do horário de atendimento, inclusive no horário de almoço. Assim, garantimos a assistência e todos os serviços em maior quantidade de tempo para a população do Distrito Federal. Esperamos atender o maior número de pessoas dentro desse horário em que trabalhamos hoje”, destacou o coordenador de Atenção Primária à Saúde, Elissandro Noronha.

Com o lançamento do programa pelo governo federal, denominado Saúde na Hora, o Distrito Federal receberá, por essas 76 unidades com horário já ampliado, cerca de 106% a mais de faturamento. A portaria que regulamenta a iniciativa foi assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Outras 96 unidades, das 172 existentes no DF, poderão aderir ao programa. A estimativa do ministério é de que mais de 2 mil UBS já estejam aptas a participar do programa em 400 municípios, incluindo a capital federal.

As UBS precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana. Para participar do Programa Saúde na Hora, os gestores já podem solicitar a adesão de suas unidades.

“Com as Unidades de Saúde da Família [Unidades Básicas de Saúde, no DF] funcionando por cerca de quatro horas a mais por dia, a gente espera ajudar a desafogar as UPAs e emergências, possibilitando que os pais, que retornam do trabalho às 18h ou 19h, possam levar as crianças para colocar a vacina em dia ou buscar outros cuidados nesse horário, que, antes, tinha como única opção uma UPA”, apontou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA

As secretarias municipais enviam a proposta ao Ministério da Saúde, por meio do sistema E-Gestor, indicando quais são as UBS que desejam adaptar para o modelo de horário estendido.

Após análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa o incentivo no momento do início do horário estendido de R$ 22,8 mil para UBS que optar pela carga de 60 horas, sem atendimento odontológico, e de R$ 31,7 mil para a UBS que contar com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75 horas semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

No final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as UBS já passam a receber mais recursos para custeio das equipes. As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60 horas semanais, receberão um incremento de 106,7% no incentivo de custeio.

Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75 horas, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia, o que representa um aumento de 121% no custeio mensal.

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