08/11/2018 às 11h51min - Atualizada em 08/11/2018 às 11h51min

Governo estuda transição para fim da subvenção ao diesel, diz ministro

Acordo de subsídio com os caminhoneiros termina no dia 31 de dezembro

EBC

Governo estuda transição para fim da subvenção ao diesel, diz ministro (Foto:PMDB)

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o governo analisa uma forma de transição para o programa de subvenção do diesel, previsto para terminar no dia 31 de dezembro. A intenção é reduzir gradualmente o subsídio, que atualmente, é de R$ 0,30. O subsídio é resultado de acordo do governo com o movimento dos caminhoneiros que paralisou o país em maio deste ano.

A redução total do preço diesel nas refinarias chegou a R$ 0,46. Desse valor, R$ 0,16 foram obtidos por meio de redução de tributos e a diferença de R$ 0,30 entrou no cálculo por via de subvenção.

“O Ministério da Fazenda está vendo, porque isso é uma questão tributária. Então, está vendo como acaba esse subsídio, porque este é o acordo, mas de uma maneira tal que não prejudique ninguém. Acho que há possibilidade, porque o preço está permitindo que se monte uma estratégia de trabalhar no sentido de que o impacto seja absorvido”, explicou.

Moreira Franco prestou a informação após participar da cerimônia da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de segunda etapa da assinatura de contratos da 15ª rodada de licitações para exploração de petróleo, na zona sul do Rio.

Amazonas Energia

O ministro adiantou ainda que o governo prepara uma medida provisória para impedir que os serviços da Amazonas Energia sejam interrompidos depois que a Eletrobras devolver a concessão da empresa. Para ele, é preciso entender que a privatização das distribuidoras, entre elas a Amazonas, não tem nada a ver com a estratégia de resolver o problema financeiro da Eletrobras.

De acordo com o ministro, a proposta é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) possa encontrar um mecanismo que permita escolher uma empresa para prestar o serviço da distribuidora. É preciso uma autorização legislativa para que não haja interrupção do serviço. Mas a expectativa que eu tenho é que se consiga privatizar”, indicou.

Moreira lembrou que o Conselho de Administração da Eletrobras já apontou que não quer ficar com a distribuidora. “O fato de o governo ter maioria de ações não significa que ele tenha possibilidade de usar este exercício para dizer que não aceita a opinião majoritária do conselho, então, a liquidação é uma questão inevitável por força legal”, explicou.

Ainda de acordo com o ministro, “para que não haja interrupção do serviço, vai se criar a possibilidade de a Aneel, que é o órgão regulador, fazer a escolha de uma companhia, que, em determinado período, vai prestar este serviço à população do Amazonas. Isso vai permitir ao novo governo, estudar, vender”, informou.

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