08/11/2018 às 06h00min - Atualizada em 08/11/2018 às 06h00min

CIT define política de cuidados paliativos de qualidade para o SUS

Na Secretaria de Saúde do DF, há atendimento de cuidados paliativos há 20 anos.

SES

Somente no Hospital de Apoio, são cerca de 200 atendimentos por mês em cuidados paliativos. (Brito/Arquivo SES)
O Sistema Único de Saúde (SUS) terá uma política nacional e oficial de cuidados paliativos. A decisão foi aprovada durante a 8º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na forma de Resolução, e deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

 A resolução da CIT, maior instância do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovada e assinada por representantes das três instâncias (federal, estadual e municipal), pactua, oficialmente, uma meta para o SUS: oferecer cuidados paliativos de qualidade e baseado em evidências, seguindo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) para toda a Rede de Atenção à Saúde. O próximo passo, agora, torna-se uma necessidade de governo, e não só um desejo da sociedade.


A nova Política Nacional de Cuidados Paliativos para o SUS foi decidida em 31/10, durante reunião ordinária da CIT, com a presença dos representantes das três esferas constituintes do Sistema.

“Até então, não tínhamos nada de política pública em cuidado paliativo no país. Com a resolução, seguida da publicação de portaria e diretrizes, além de fortalecer e qualificar, poderemos habilitar nosso serviço no Ministério da Saúde”, destaca Anelise Pulschen, diretora do Hospital de Apoio, o primeiro e maior hospital da rede pública do DF em cuidados paliativos.

 
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Na Secretaria de Saúde do DF, há atendimento de cuidados paliativos há 20 anos. O Hospital de Apoio é o mais antigo nesse quesito e uma referência no serviço no Brasil, dividido em cuidados oncológicos e geriátricos.

A unidade conta com equipe interdisciplinar completa e profissionais titulados. “Criamos um dos primeiros programas de residência médica em Medicina Paliativa do país, estamos aguardando aprovação do Ministério da Educação para o nosso programa de Residência Multiprofissional em Cuidados Paliativos. Temos acesso aos medicamentos básico”, complementa Anelise.

 
Somente no Hospital de Apoio, são cerca de 200 atendimentos por mês em cuidados paliativos. Mensalmente, uma média de 60 pacientes são internados.

 
Na Secretaria de Saúde, além do Hospital de Apoio, há equipes de cuidados paliativos também nos hospitais de Taguatinga e Ceilândia, bem como atendimentos dentro dos núcleos de atenção domiciliar.
 

Entre as decisões pactuadas estão a edição da resolução tripartite, que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, no âmbito do SUS; e a revisão do financiamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS).

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