17/08/2017 às 09h40min - Atualizada em 17/08/2017 às 09h40min

Para atrair a esquerda, parlamentares propõem a criação de um distritão com legenda

Seriam eleitos os candidatos mais votados, dentro das regras do sistema majoritário, mas o eleitor poderia votar ou no candidato ou na legenda

Agência O Globo

Pontos polêmicos da reforma política ficam para a próxima semana (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Para atrair os partidos de esquerda para a tese do distritão, os parlamentares estão criando a figura do distritão com legenda ou semidistritão. Pela proposta, permaneceria o modelo de se eleger os candidatos mais votados, mas o eleitor poderia escolher votar ou no candidato ou apenas numa legenda. Ao final, os votos dados apenas à legenda seriam distribuídos, de forma igualitária, aos candidatos daquele partido. Na prática, isso pode beneficiar aquele candidato que quase conseguiu uma vaga e cujo partido tem grande popularidade. A proposta foi fruto de acordo, mas é assinada pelo PDT.

O texto do acordo diz que os deputados serão eleitos no sistema majoritário, nas seguintes regras: "os eleitos disporão de um voto, que poderá ser dirigido a candidato ou à legenda partidária; serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos, computados os votos por ele obtidos mais o resultado da divisão dos votos de legenda pelo número de candidatos do seu partido, de forma equitativa".

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) disse que essa proposta mista vai atrair partidos como PT e PDT, que são contra o distritão justamente porque são fortes como legenda. No modelo do distritão, o eleitor pode votar apenas no candidato, não existindo o voto na legenda.

A ideia foi discutida entre os principais partidos de oposição e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Miro é defensor da ideia.

— O eleitor vota no candidato ou na legenda (partido). Depois, os votos que foram dados à legenda serão distribuídos entre os candidatos daquele partido. Ou seja, se o PT teve dez candidatos votados e recebeu votos de legenda, esses votos de legenda serão redistribuídos entre os dez candidatos do PT — disse Miro AO GLOBO.

No plenário, durante a discussão sobre a reforma política, ao ser perguntado sobre a solução que está sendo costurada, Maia respondeu:

— Qualquer coisa que garanta o distrital misto a partir de 2022 acho bom.

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) confirmou que a proposta faz parte dos atuais acordos.

O dpeutado Rogério Rosso (PSD-DF) criticou a proposta.

— Seria um semidistritão que só existiria no Brasil — disse Rosso.

Os parlamentares ainda estão aperfeiçoando a proposta do semidistritão. Agora, querem os votos que forem dado à legenda sejam distribuídos entre os candidatos daquele partido de forma proporcional, ou seja, conforme o seu desempenho, e não de forma igualitária.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que a ideia do semidistritão é uma forma de valorizar as legendas partidárias.

— É uma boa ideia. Valoriza o voto de legenda. É inteligente. Assim, um candidato que não está entre os 70 candidatos mais votados dentro das vagas que a São Paulo na Câmara, por exemplo, pode melhorar seu desempenho com os votos da legenda do seu partido e assim subir e ultrapassar alguém de outro partido que já estava entre os 70 — disse Baleia Rossi.

Pelo acordo, a Câmara deve votar na noite desta quarta-feira um texto desidratado. Será aprovado o texto principal e a criação do Fundo Eleitoral Público, mas sem um valor para o mesmo. O acordo é retirar o percentual que daria R$ 3,6 bilhões e deixar que o Orçamento da União fixe um valor, o que só ocorrerá no final do ano.

O texto também não garantirá o distritão. Essa parte do texto será destacada (retirada) do texto, para que esse assunto seja decidido na próxima semana. Ou seja, os pontos polêmicos ficam para a próxima semana.

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