17/08/2017 às 09h20min - Atualizada em 17/08/2017 às 09h20min

'Doação oculta é pra fazer coisa errada', diz presidente de comissão

Proposta é do petista Vicente Cândido, relator da reforma política

Agência O Globo

O presidente, Lúcio Vieira Lima, e o relator, Vicente Cândido, da Comissão especial que analisa mudanças na legislação eleitoral, durante reunião para discutir o parecer apresentado pelo relator (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A possibilidade de manter em sigilo o nome do doador para campanhas políticas, apresentada na última terça-feira no texto do relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), foi pensada para "quem quer fazer coisa errada". Essa é a opinião do presidente da comissão especial da reforma, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que senta ao lado de Cândido em todas as sessões sobre o tema.

 

Nesta quarta-feira, foram retomados os debates sobre formas de doação e distribuição do chamado fundão, o fundo eleitoral público aprovado pela comissão. No intervalo da sessão, Vieira Lima fez duras críticas ao doador oculto.

— Quem quer doação oculta é porque quer fazer coisa errada. E o pior é que isso mancha toda a reforma política. É burrice. Quero ver de quem foi essa ideia, porque até agora tá oculto — reclamou Vieira Lima.

Em seguida, Cândido defendeu sua posição. Ele não quis identificar de quem foi a ideia, mas disse que partiu de vários colegas, e que achou interessante e por isso encampou.

— Eu defendo por conta do momento que estamos vivendo, de achincalhamento das pessoas que têm posições. É a preservação da integridade do doador. Se você for em outros países que defendem essa tese você vai ver que está consolidado. Mas como é no Brasil, tudo tem polêmica, tudo é perigoso — disse Cândido.

O texto do relator prevê que caberá ao próprio doador decidir se quer ficar oculto ou não. Se pedir sigilo, sua identidade só poderá ser conhecida por órgãos de controle e pelo Ministério Público, ao contrário do que ocorre hoje, quando é possível saber quem destinou quanto dinheiro a qual candidato.

Mais cedo, o deputado Vicente Cândido admitiu mudar seu relatório para reduzir para R$ 2 bilhões o valor do fundão, como vem sendo chamado o fundo público para abastecer as campanhas e que é um dos principais pontos da reforma.

Após se reunir com líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cândido disse que deve retirar de seu texto o percentual previsto em 0,5% das receitas da União para irrigar o fundo. Esse percentual geraria um fundo de R$ 3,6 bilhões. O valor tem sido criticado, e a mudança sinalizada pelo relator pode ajudar a buscar um consenso pela aprovação da matéria.

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