19/04/2017 às 21h39min - Atualizada em 19/04/2017 às 21h39min

OAB adia decisão sobre impeachment de Pezão

Agência Brasil

OAB adia decisão sobre impeachment de Pezão (Foto: Beto Barata/PR)

 

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro deve decidir no próximo dia 4 se pede ou não o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

Após reunião do conselho realizada nesta terça-feira, a seccional encaminhou um pedido de parecer para sua comissão de direito constitucional que deve dizer se Pezão cometeu ou não crime de responsabilidade.

Baseados nesse parecer é que os conselheiros votam na próxima sessão se a entidade encaminha ou não o pedido o pedido de impeachment de Pezão.

O presidente da seccional Felipe Santa Cruz, afirmou que a situação do estado é gravíssima, mas que somente a saída do governador não vai resolver tudo.

Entre os conselheiros que defenderam o impeachment de Pezão, os principais argumentos foram a edição do decreto de calamidade pública  que permitiu ao estado não cumprir com algumas obrigações financeiras, a política de concessão de isenções fiscais a empresas e a não aplicação do mínimo constitucional em investimentos na área da saúde.

Na reunião também foi decidida a criação de um Comitê Institucional para avaliar a crise que será composto por representantes da própria OAB e de outros conselhos profissionais como o de medicina e o de contabilidade.

 

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